Carta Capital : Quem te viu, quem te vê?

Após a decisão arbitrária do STF sobre o caso Cesare Battisti no último dia 09, já esperava vê-la estampada nas principais capas de nossas revistas semanais. Veja, Isto é e Época com certeza iriam repercutir positivamente e de maneira conservadora a negativa ao pedido de asilamento de Battisti e sua possível extradição, comemorada pelos setores atrasados da sociedade brasileira. Porém para minha surpresa e tristeza a única revista semanal que trouxe em sua capa tal fato foi Carta Capital do senhor Mino Carta, uma revista que se apresentava até então como alternativa à mídia de mercado e com um enfoque mais à “esquerda” trouxe em suas páginas centrais “a reparação histórica realizada pelo STF de Gilmar Mendes”, segundo a própria revista.

Os jornalistas Leandro Fortes e Walter Maierovitch descrevem a sessão do STF do dia 09 com tamanha minúcia, narrando os diálogos e os tensionamentos durante a discussão da matéria pelos ministros da casa suprema de leis do país. Usando-se dos argumentos que à época dos crimes cometidos por Cesare Battisti a Itália vivia plena democracia, e os supostos crimes eram comuns e não políticos, tanto Leandro Fortes como Walter Maierovitch impõem ao leitor uma visão distorcida do que era realmente a Itália da democracia Cristã da década de 70 e das organizações de esquerda que atuavam naquele contexto. Além disso, os jornalistas superdimensionam os argumentos dos ministros contrários ao asilamento de Battisti e por outro lado desqualificam os ministros que votaram pela manutenção do asilo, usando termos como “mimado”, “trafega nas nuvens” entre outros. Agora somente esperam pela votação final sobre a extradição de Battisti que já dão como certa, apesar de especularem sobre uma possível manobra do governo Lula para empatar a votação e dar ganho de causa a Cesare Battisti.

Fica claro amigos que mesmo setores da imprensa que se dizem progressistas acabam tendo um “pezinho na cozinha” da reação, e em fatos como este que movimentam a opinião pública, acabam por dar satisfação aos setores que representam e são porta-vozes. Espero que tenha sido apenas um pequeno vacilo desta importante revista semanal, pois caso contrário teremos sempre nossas bancas de jornais aos finais de semana invadidas pelo palavrório da direita deste país.

Políticas de cotas: um caminho para o racismo?

Começo este texto como uma indagação, mas ao mesmo tempo este é o cenário vislumbrado por aqueles que são ferozmente contra a política de cotas para negros e afro-descendentes em Universidades Públicas no Brasil . O geógrafo Demétrio Magnoli, mas também especialista em qualquer assunto quando chamado pela direita para dar pitaco, lançou um livro sobre o assunto e reforça ainda mais esta idéia da segregação racial que seria criada em um futuro de políticas de cotas e de ações raciais afirmativas, teríamos um país divido entre brancos e negros, e a raça seria nossa carteira de identidade, palavras do autor.

Juntamente com esta visão de um país segregado, todos os que se levantam contra a política de cotas raciais tem seu argumento baseado em dois elementos:

O primeiro, a necessidade premente da melhoria da qualidade da educação básica pública para possibilitar uma situação de igualdade entre alunos da educação pública e privada. Contra esse argumento ninguém com certeza é contra, precisamos de reformas urgentes na educação básica, mas isso é um processo lento, de décadas, para quando a educação for pensada realmente como política pública, mas o que temos sempre são arremedos de reformas no ensino, ficando difícil vislumbrar mesmo que a longo prazo um educação pública de qualidade. O segundo elemento levantado contra as cotas é o seu quesito racial, muitos defendem que a cota deveria ser social, cota para pobres, sejam eles brancos ou negros, novamente outro argumento que parece óbvio e por isso tão sedutor dos setores médios da sociedade, outra falácia pois a maioria da população pobre é negra ou afro-descendente, os negros tem os menores salários e menor poder aquisitivo mesmo em relação aos brancos pobres. Como podemos observar são dois argumentos que na verdade fazem parte do mesmo discurso, excluir os negros das universidades públicas brasileiras e reforçar o ideário de que no Brasil não existe racismo, como diz o novo arauto da democracia racial Ali Kamel, chefe de jornalismo da globo, o problema aqui é a desigualdade social e não racial.

A historiadora Emilia Vioti em seu ótimo trabalho chamado Abolição, relançado ano passado pela editora da Unesp coloca com tamanha propriedade o que significou de fato a abolição legal dos escravos em maio de 1888, foram abandonados a própria sorte não foram incluídos como cidadãos e que o legado de 300 anos de trabalho negro escravo no Brasil este não foi abolido e se faz presente hoje nas diversas dimensões do universo social brasileiro, inclusive no acesso a educação de qualidade.

Então pensar políticas de cotas raciais, é pensarmos sim , em políticas de reparação não só aos negros, mas aos povos indígenas espoliados nos últimos cinco séculos. Uma política urgente de inclusão e de ação afirmativa, o negro assumir sua negritude sem receios, sem ter medo de ser acusado de um racismo às avessas, por mais que torça o nariz a elite conservadora e os setores médios deste país.

Retornando ao título do texto, será as cotas um caminho para o racismo? Com certeza este caminho já está mais que sedimentado e percorrido em 500 anos de história do Brasil, o que precisamos mesmo é pavimentar outras vias assentadas em uma sociedade na qual as diferenças raciais e culturais não sejam sinônimo de desigualdade e discriminação, mas sim de riqueza e diversidade cultural.

Um reação em cadeia

Uma noite dessas em um bar de São Paulo, um grande camarada e eu conversávamos acerca da nova lei antifumo que acabara de entra em vigor no estado de São Paulo, discutíamos as suas implicações e sua repercussão na mídia e na sociedade civil, porém antes de tudo nos interessava desvendar o que de fato estava implícito nesse tipo de legislação, mas é claro, ninguém em sã consciência inclusive a maioria absoluta dos fumantes é a favor do ato de fumar em lugares públicos e fechados, no entanto leis restritivas e de exceção como esta que segregam socialmente um grupo determinado trazem consigo elementos para além dos artigos e incisos da lei. Na verdade podemos perceber nesta legislação e em outros fatos que descreverei a seguir a onda reacionária que vem marcando o cotidiano de nosso país. A lei antifumo, neste contexto, expressa os ensejos da elite conservadora brasileira pautados por um discurso higienista próprio da limpeza social realizada nas capitais urbanas da belle epoque no final do século 19, a serviço das classes dominantes que queriam extirpar de seus centros urbanos os seres socialmente indesejáveis.

Outro exemplo da onda conservadora que abateu-se sobre o país foi a decisão do Supremo Tribunal Federal negando asilo político a Cesare Battisti tratando-o como um criminoso comum, fazendo coro com a grande imprensa ( revista Veja, os jornais Estado e Folha de São Paulo, aquele mesmo da ditabranda) e com os setores mais atrasados da sociedade brasileira, o mesmo STF que libertou em questão de horas o banqueiro Daniel Dantas e criminaliza os movimentos sociais como o MST, fazendo vistas grossas aos crimes cometidos no campo. O STF cumpriu mais uma vez seu papel a serviço da elite conservadora deste país. Passando até mesmo por cima do poder executivo que havia asilado Battisti.

Por fim gostaria de lembrar do episódio que culminou com o recolhimento de milhares de exemplares de um livro nos colégios públicos de São Paulo após denúncia de uma professora do interior acusando o livro de conter textos e ilustrações impróprias, em suas palavras, pornográficos. Não quero entrar aqui na discussão se este ou aquele livro é próprio ou impróprio para determinada faixa etária, mas este tipo de discurso conservador, típico das senhoras católicas das décadas de 50 e 60 que culminaram na marcha com Deus pela família e liberdade em 1964, pautaram a discussão na imprensa e nas instituições do Estado, inclusive o próprio sindicato dos professores, a APEOESP, se deixou levar por esta fala da reação.

Com certeza outros fatos poderiam ser aqui citados como exemplos desta reação em cadeia, como a atuação da imprensa e da ditadura da mídia crítica implacável dos governos de nossos vizinhos bolivianos, venezuelanos e equatorianos e ao mesmo tempo tão generosos com o tucanato paulista; do movimentos dos “cansados” insuflados pela direita brasileira após o acidentes aéreo da TAM em 2006 que contou com miquinhos amestrados tais como Ivete Sangalo, Hebe Camargo, João Doria Jr. Entre outros.

O que podemos ver então amigos é que vivemos uma onda reacionária, uma reação em cadeia, que já vivemos décadas atrás e em momentos de crise do capital esses setores submergem e fazem seus discurso ecoar em todas as classes e segmentos sociais. Quem mais perde com isso?

A democracia, apesar de seus limites, fica ainda mais refém dos interesses dos grandes grupos econômicos e do controle político das forças do atraso da elite conservadora brasileira.

Cesare Battisti e a face reacionária do STF.

No ano em que o Brasil completou 30 anos da Lei da Anistia assistimos anestesiados e inertes os demandos e a face mais reacionária da justiça brasileira. Na tarde de ontem o Supremo tribunal federal negou a condição de asilado político ao italiano Cesare Battisti , e discute ainda o seu processo de extradição para cumprir pena de prisão perpétua na Itália, por supostos assassinatos cometidos no final da década de 70. Cesare Battisti foi militante do PAC (Proletários Armados pelo Comunismo) organização de esquerda que lutou durante a década de 70 contra os abusos autoritários do Estado italiano e da democracia cristã. Tanto o PAC quanto as Brigadas Vermelhas foram a expressão da luta dos trabalhadores e da população pobre italiana contra um governo de centro direita que vivia a neurose da guerra fria e da crise do capitalismo impondo aos movimentos sociais e organizações de esquerda a violência de seus aparelhos repressivos e leis de exceção. A cena política italiana desse período ficaria conhecida tempos mais tarde por "anos de chumbo"devido a perseguição aos militantes de esquerda e lutadores sociais, negando-lhes o direito de serem considerados presos políticos. Diante desses fatos vemos como foi reacionária a posição do STF que compartilha dessa visão autoritária da Itália da Democracia Cristã e da Forza Italia de Berlusconi que vociferou e ameaçou o governo brasileiro quando asilou Cesare Battisti. Mais uma vez o STF cumpriu o seu papel de justiça burguesa, a mesma que soltou em questão de horas Daniel Dantas e criminaliza os movimentos sociais, como o MST.

Precisamos dar um basta a essas decisões que atendem apenas os interesses das elites em detrimento dos trabalhadores e suas organizações sociais, não podemos aceitar calados as injustiças cometidas pelo STF contra pessoas que dedicaram suas vidas a luta da classe trabalhadora e hoje só querem que seus supostos crmes sejam julgados como políticos e que fiquem encerrados no contexto histórico onde aconteceram.